MERSUL

Introdução

        Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

        Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que tenham afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

        O MERCOSUL ou Mercado Comum do Sul é formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, com Chile e Bolívia como associados. Foi criado em 1991 através do Tratado de Assunção, com o objetivo de eliminar as tarifas alfandegárias entre seus membros, possibilitando um livre comercio entre os mesmos elaborados em meados dos anos 80. No início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em 1995, instala-se uma zona de livre comércio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países -membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importação. Alguns setores, porém, mantêm barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o bloco estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos itens. Com uma área total de quase 12 milhões de km2, O MERCOSUL cuja estrutura física e administrativa esta sediada em Montevidéu, tem um mercado potencial de 220 milhões de consumidores e um PIB de 1,1 trilhão de dólares. Se considerarmos que, no decorrer do século 21, a água será um elemento estratégico essencial, é importante destacar que dentro do MERCOSUL estão as duas maiores bacias hidrográficas do planeta: a do Prata e a da Amazônia.

MERCOSUL

O MERCOSUL, como é conhecido o Mercado Comum do Sul é a união aduaneira de cinco países da América do Sul. Este bloco, em sua formação original era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já a ratificaram. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco.

        As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

        Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países. No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. O Chile encontrasse em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao MERCOSUL ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.

        Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do MERCOSUL, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

Muitos sul-americanos veem o MERCOSUL como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do MERCOSUL, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.

Espera-se que o MERCOSUL supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações entre o MERCOSUL e outros blocos econômicos como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que muito em breve, dentro desta economia globalizada, as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância ao Brasil.

Caso as previsões dos economistas se concretizem, ou seja, as futuras relações comerciais sejam entre blocos econômicos a America Latina, com um MERCOSUL fortalecido e atuante, seria vista com mais respeito pelo mundo? Sera aumentaria seu desenvolvimento econômico e possibilitaria a população melhores condições humanas, diminuindo as desigualdades sociais?

CONCLUSÃO

Espera-se que o MERCOSUL supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações entre o MERCOSUL e outros blocos econômicos como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que muito em breve, dentro desta economia globalizada, as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância ao Brasil.